O Protocolo de Quioto é um acordo internacional ligado à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas. A principal característica do Protocolo de Quioto é que define metas para 37 países industrializados e Comunidade Européia, de redução de emissão de gases de efeito estufa (GEE). O valor médio de redução é de 5% face aos níveis de 1990, durante um período de cinco anos 2008 – 2012.
A principal distinção entre o Protocolo e a Convenção é que, enquanto a Convenção incentivou os países industrializados para estabilizar as emissões de GEE, o Protocolo obriga-os a fazê-lo.
Reconhecendo que os países desenvolvidos são os principais responsáveis pelo elevado nível atual de emissões de GEE na atmosfera, como resultado de mais de 150 anos de atividade industrial, o Protocolo coloca um pesado fardo para as nações desenvolvidas sob o princípio de “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”.
O Protocolo de Quioto foi adotado em Quioto, no Japão, em 11 de Dezembro de 1997 e entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005. 184 Partes da Convenção ratificaram o Protocolo sendo que as regras para a implementação do Protocolo foram aprovados na COP 7 em Marrakesh, em 2001, e são chamados de “Acordos de Marrakesh”.
O texto completo do Protocolo de Quioto está disponível em: http://www.mct.gov.br/upd_blob/0012/12425.pdf
Os mecanismos de Quioto
Nos termos do Tratado, os países devem cumprir as suas metas principalmente através de medidas nacionais. No entanto, o Protocolo de Quioto, oferece-lhes um meio suplementar de alcançar as suas metas, através de três mecanismos baseados no mercado, são eles:
• Comércio de emissões – (Emissions Trading)
• Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL (Clean Development Mechanism)
• Implementação Conjunta – IC (Joint Implementation)
Os mecanismos ajudam a estimular o investimento verde e as Partes a cumprirem suas metas de emissão.
Protocolo de Quioto
O Protocolo de Quioto é um acordo internacional ligado à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas. A principal característica do Protocolo de Quioto é que define metas para 37 países industrializados e Comunidade Européia, de redução de emissão de gases de efeito estufa (GEE). O valor médio de redução é de 5% face aos níveis de 1990, durante um período de cinco anos 2008 – 2012.
A principal distinção entre o Protocolo e a Convenção é que, enquanto a Convenção incentivou os países industrializados para estabilizar as emissões de GEE, o Protocolo obriga-os a fazê-lo.
Reconhecendo que os países desenvolvidos são os principais responsáveis pelo elevado nível atual de emissões de GEE na atmosfera, como resultado de mais de 150 anos de atividade industrial, o Protocolo coloca um pesado fardo para as nações desenvolvidas sob o princípio de “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”.
O Protocolo de Quioto foi adotado em Quioto, no Japão, em 11 de Dezembro de 1997 e entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005. 184 Partes da Convenção ratificaram o Protocolo sendo que as regras para a implementação do Protocolo foram aprovados na COP 7 em Marrakesh, em 2001, e são chamados de “Acordos de Marrakesh”.
O texto completo do Protocolo de Quioto está disponível em: http://www.mct.gov.br/upd_blob/0012/12425.pdf
Os mecanismos de Quioto
Nos termos do Tratado, os países devem cumprir as suas metas principalmente através de medidas nacionais. No entanto, o Protocolo de Quioto, oferece-lhes um meio suplementar de alcançar as suas metas, através de três mecanismos baseados no mercado, são eles:
• Comércio de emissões – (Emissions Trading)
• Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL (Clean Development Mechanism)
• Implementação Conjunta – IC (Joint Implementation)
Os mecanismos ajudam a estimular o investimento verde e as Partes a cumprirem suas metas de emissão.
Fonte: UNFCCC http://unfccc.int/kyoto_protocol/items/2830.php
MCT http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/28739.html