O texto da Convenção foi aprovada em sede das Nações Unidas, Nova Iorque, em 9 de Maio de 1992; foi aberta para assinatura no Rio de Janeiro de 4 a 14 de junho de 1992, e posteriormente, na sede das Nações Unidas, Nova Iorque, a partir de 20 de junho de 1992 a 19 de Junho de 1993. Até essa data, a Convenção havia recebido 166 assinaturas. A Convenção entrou em vigor em 21 de março de 1994. Os Estados que não assinaram a Convenção poderão aderir a ela em qualquer momento.
A lista abaixo contém as últimas informações relativas às datas de assinatura e ratificação recebidas do Secretário-Geral das Nações Unidas, como depositário da Convenção. As datas na coluna intitulada “ratificação” são as da recepção do instrumento de ratificação (R), aceitação (At), aprovação (AP), adesão (Ac) ou sucessão (Su).
A Lista de Signatários e Ratificação pelas Partes da Convenção, em ordem alfabética a partir de 16 de outubro de 2009, está disponível em http://unfccc.int/files/essential_background/convention/status_of_ratification/application/pdf/unfccc_ratification_20091016.pdf.
tags: UNFCCC, mudanças climáticas
Países Signatários da Convenção
O texto da Convenção foi aprovada em sede das Nações Unidas, Nova Iorque, em 9 de Maio de 1992; foi aberta para assinatura no Rio de Janeiro de 4 a 14 de junho de 1992, e posteriormente, na sede das Nações Unidas, Nova Iorque, a partir de 20 de junho de 1992 a 19 de Junho de 1993. Até essa data, a Convenção havia recebido 166 assinaturas. A Convenção entrou em vigor em 21 de março de 1994. Os Estados que não assinaram a Convenção poderão aderir a ela em qualquer momento.
A lista abaixo contém as últimas informações relativas às datas de assinatura e ratificação recebidas do Secretário-Geral das Nações Unidas, como depositário da Convenção. As datas na coluna intitulada “ratificação” são as da recepção do instrumento de ratificação (R), aceitação (At), aprovação (AP), adesão (Ac) ou sucessão (Su).
A Lista de Signatários e Ratificação pelas Partes da Convenção, em ordem alfabética a partir de 16 de outubro de 2009, está disponível em http://unfccc.int/files/essential_background/convention/status_of_ratification/application/pdf/unfccc_ratification_20091016.pdf.
tags: UNFCCC, mudanças climáticas